1- Condições

As presentes condições destinam-se a estabelecer a venda de materiais e produtos apresentados na loja Online Pqnos Mimos, com sede em Reguengos de Monsaraz.

As Pqnos Mimos reserva-se o direito de alterar estas condições de a utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.pqnosmimos.pt

2- Informação sobre conteúdos da loja online Pqnos Mimos

O site Pqnos Mimos destina-se apenas para uso particular pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online Pqnos Mimos,  sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia da Pqnos Mimos, assim como a utilização do domínio www.pqnosmimos.pt com fins abusivos será suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Pqnos Mimos.

Na eventualidade de encontrar links que lhe permitam o acesso a www.pqnosmimos.pt noutros sites ou referências à loja online Pqnos Mimos, informamos que a Pqnos Mimos não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.pqnosmimos.pt esteja isenta de erros tipográficos e procederemos à respetiva correção logo que possível, sempre que estes ocorram.

No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Por isso, recomendamos que consulte demoradamente o detalhe do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos artigos que pretende adquirir.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar da extrema atenção da Pqnos Mimos para manter toda a informação atualizada, verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o(a) Cliente por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

3- Preços

Os preços apresentados estão isentos de IVA ao abrigo do artigo 53.

4- Encomenda e produtos

O envio da encomenda equivale à aceitação por parte do cliente de todas as condições e preços da loja.

A Pqnos Mimos compromete-se a cumprir os preços e prazos de entrega até ao limite dos stocks existentes. Quando haja ruptura de stock informará o cliente com a maior brevidade possível.

Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e poderão ser exclusivas para a loja online Pqnos Mimos.

A cor da massa do biscuit pode variar, ou seja o cliente pode ver uma cor e ela ser mais clara, variando ligeiramente. A Pqnos Mimos tentará evitar que esta situação aconteça, mas é uma característica própria do biscuit.

5- Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento da encomenda

A Pqnos Mimos apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos. A Pqnos Mimos tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estejam em stock. Porém, a Pqnos Mimos reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a Pqnos Mimos informará de imediato o Cliente do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o Cliente tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

Se os produtos encomendados em www.pqnosmimos.pt já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, ou quando a Pqnos Mimos recepciona o seu pedido, a Pqnos Mimos informará imediatamente o Cliente sobre a indisponibilidade dos mesmos, nunca ultrapassando o prazo de 30 dias após a recepção do pedido.

A Pqnos Mimos reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela Pqnos Mimos, designadamente nas seguintes situações:

– A informação constante da fatura não é correta ou verificável;

– A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do site como uma encomenda incorreta, irregular, ou uma encomenda suscetível de fraude;

– Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi por rececionada num período de 3 dias úteis subsequentes à aceitação da sua encomenda;

– Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo(a) Utilizador(a);

– Se considerar que o(a) Comprador(a) não detinha capacidade para realizar aquele ato.

– Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);

– Se presumir que a encomenda provém de um revendedor.

6- Modalidades de pagamento

– Pagamento por Transferência Bancária;

7- Portes

As despesas de envio associadas à sua encomenda serão faturadas por encomenda, em função do seu peso, ou seja, se encomendar mais do que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio. No entanto, a Pqnos Mimos reserva-se o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo, se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso de procedermos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção. Para o efeito, será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

Em Portugal as entregas serão cobradas em função do peso, e serão enviadas em correio azul, correio registado ou correio normal. Caso exceda os 2kgs será enviada por encomenda normal.

8- Prazos de entrega

Após registada a sua encomenda, sendo confirmado o respetivo pagamento e estando disponíveis todas as peças da sua encomenda, a Pqnos Mimos compromete-se a proceder ao envio, para artigos personalizados, num prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A Pqnos Mimos não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.

9- Devoluções

O cliente dispõe de um prazo de 14 dias a contar da data de recepção para a devolução da encomenda. O produto tem de ser devolvido na embalagem original e nas mesmas condições em que foi comprado. As despesas de envio serão por conta do cliente. O cliente será reembolsado dos valores pagos no prazo de 14 dias.

Não se aceitam devoluções trabalhos feitos à medida e/ou personalizados a pedido do cliente.

10- Reclamações

Qualquer reclamação terá de ser feita por carta registada ou email.

11- Resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr. Para mais informações sobre a plataforma consulte http://cec.consumidor.pt/topicos1/resolucao-de-conflitos-/resolucao-de-conflitos-em-linha. Para conhecer as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo registadas consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

Atualização: 09 Novembro 2019